Área de identidad
Identificador
Forma autorizada del nombre
Forma(s) paralela(s) de nombre
- TRE-RO
Otra(s) forma(s) de nombre
Tipo
- Regional
- Órgão do Poder Judiciário da União
Área de contacto
Tipo
Dirección
Dirección (calle)
Localidad
Región
Nombre del país
Código postal
Teléfono
Fax
Correo electrónico
URL
Notas
Área de descripción
Historia
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia foi instalado no dia 31 de março de 1982, sendo os Desembargadores Darci Ferreira e Hélio Fonseca os primeiros Presidente e Vice-Presidente.
O Tribunal iniciou suas atividades com apenas 13 servidores, todos requisitados de outros órgãos públicos dos Governos Federal e Estadual. Coube a estes pioneiros a exitosa realização da primeira eleição do Estado de Rondônia
Contexto geográfico y cultural
Mandatos/Fuentes de autoridad
Ata da sessão ordinária de 31 de março de 1982.
Estructura administrativa
Administración de registros y políticas de recolección
A política de gestão documental e da memória do TRE-RO é regulamentada:
Resolução TRE-RO n. 38/2016 que estabelece o Programa de Gestão Documental no âmbito da Justiça Eleitoral de Rondôniahttps://www.tre-ro.jus.br/legislacao/compilada/resolucao/2016/resolucao-n-38-2016-1
Resolução TRE-RO n. 11/2021 estabelece a política de gestão da memória eleitoral https://www.tre-ro.jus.br/legislacao/compilada/resolucao/2021/resolucao-n-11-2021
Edificios
Fondos
O acervo arquivístico do TRE-RO é composto por documentos produzidos e recebidos pelo próprio Tribunal, custodiados pela Seção de Arquivo e pelo Centro de Memória do TRE-RO.
Instrumentos de descripción, guías y publicaciones
O Arquivo do TRE-RO ainda não possui instrumento de pesquisa físico ou eletrônico que contenha as informações relacionadas ao seu acervo, mas informações e solicitações sobre documentos podem ser feitas mediante envio de e-mail ao setor responsável.
Área de acceso
Horario de apertura
De segunda-feira a sexta-feira, no horário de 11 às 18h.
Condiciones de acceso y requisitos
Os documentos custodiados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia são de livre acesso ao público, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas, em conformidade com a legislação vigente (Lei nº. 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação – LAI; Lei nº13.709 de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados;
Lei nº. 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil; e Decreto-Lei nº. 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal).
https://www.tre-ro.jus.br/legislacao/compilada/resolucao/2021/resolucao-n-2-2021
Accesibilidad
As instalações do TRE-RO contemplam rampa de acesso, elevadores com sinal sonoro, banheiros com acessibilidade, estacionamento externo com vagas reservadas a idosos e portadores de necessidades especiais.
Área de servicios
Servicios para la investigación
A consulta ao acervo documental poderá ser feita de forma presencial e à distância. As solicitações podem ser encaminhadas para o email sjgi@tre-ro.jus.br. O atendimento às solicitações observará os requisitos da lei de acesso à informação.
Servicios de reproducción
O Tribunal não dispõe de serviço de reprografia para fornecimento de cópias de documentos físicos.
Áreas públicas
Área de control
Identificador de la descripción
Identificador de la institución
Reglas y/o convenciones usadas
BRASIL. CIA. Comitê De Boas Práticas e Normas (Org.). ISDIAH: Norma internacional para descrição de instituições com acervo arquivístico. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2009
Estado de elaboración
Nivel de detalle
Fechas de creación, revisión o eliminación
Criação: 12 de junho de 2023 - Áurea
Idioma(s)
- portugués de Brasil
Escritura(s)
Fuentes
Colocar fontes consultadas ......
Notas de mantención
Descrição organizada pela Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação
Puntos de acceso
Puntos de acceso
- Ley y justicia (Thematic area)