Identity area
Identifier
Authorized form of name
Parallel form(s) of name
- TRE-RO
Other form(s) of name
Type
- Regional
- Órgão do Poder Judiciário da União
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Region
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Note
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History
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia foi instalado no dia 31 de março de 1982, sendo os Desembargadores Darci Ferreira e Hélio Fonseca os primeiros Presidente e Vice-Presidente.
O Tribunal iniciou suas atividades com apenas 13 servidores, todos requisitados de outros órgãos públicos dos Governos Federal e Estadual. Coube a estes pioneiros a exitosa realização da primeira eleição do Estado de Rondônia
Geographical and cultural context
Mandates/Sources of authority
Ata da sessão ordinária de 31 de março de 1982.
Administrative structure
Records management and collecting policies
A política de gestão documental e da memória do TRE-RO é regulamentada:
Resolução TRE-RO n. 38/2016 que estabelece o Programa de Gestão Documental no âmbito da Justiça Eleitoral de Rondôniahttps://www.tre-ro.jus.br/legislacao/compilada/resolucao/2016/resolucao-n-38-2016-1
Resolução TRE-RO n. 11/2021 estabelece a política de gestão da memória eleitoral https://www.tre-ro.jus.br/legislacao/compilada/resolucao/2021/resolucao-n-11-2021
Buildings
Holdings
O acervo arquivístico do TRE-RO é composto por documentos produzidos e recebidos pelo próprio Tribunal, custodiados pela Seção de Arquivo e pelo Centro de Memória do TRE-RO.
Finding aids, guides and publications
O Arquivo do TRE-RO ainda não possui instrumento de pesquisa físico ou eletrônico que contenha as informações relacionadas ao seu acervo, mas informações e solicitações sobre documentos podem ser feitas mediante envio de e-mail ao setor responsável.
Access area
Opening times
De segunda-feira a sexta-feira, no horário de 11 às 18h.
Access conditions and requirements
Os documentos custodiados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia são de livre acesso ao público, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas, em conformidade com a legislação vigente (Lei nº. 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação – LAI; Lei nº13.709 de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados;
Lei nº. 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil; e Decreto-Lei nº. 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal).
https://www.tre-ro.jus.br/legislacao/compilada/resolucao/2021/resolucao-n-2-2021
Accessibility
As instalações do TRE-RO contemplam rampa de acesso, elevadores com sinal sonoro, banheiros com acessibilidade, estacionamento externo com vagas reservadas a idosos e portadores de necessidades especiais.
Services area
Research services
A consulta ao acervo documental poderá ser feita de forma presencial e à distância. As solicitações podem ser encaminhadas para o email sjgi@tre-ro.jus.br. O atendimento às solicitações observará os requisitos da lei de acesso à informação.
Reproduction services
O Tribunal não dispõe de serviço de reprografia para fornecimento de cópias de documentos físicos.
Public areas
Control area
Description identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
BRASIL. CIA. Comitê De Boas Práticas e Normas (Org.). ISDIAH: Norma internacional para descrição de instituições com acervo arquivístico. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2009
Status
Level of detail
Dates of creation, revision and deletion
Criação: 12 de junho de 2023 - Áurea
Language(s)
- Brazilian Portuguese
Script(s)
Sources
Colocar fontes consultadas ......
Maintenance notes
Descrição organizada pela Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação
Access points
Access Points
- Law and Justice (Thematic area)