Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 31/03/1982 - (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Corte Eleitoral 1982 a 2021 (suporte papel)
Biografias e Discursos dos Presidentes 1982 - 2021 (suporte papel)
Book Des. Paulo Kiyochi Mori (suporte papel)
Book Des. Miguel Monico Neto (suporte papel)
Book Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia (suporte papel)
Book Des. Alexandre Miguel (suporte papel)
Book Juiz Marcelo Stival (suporte papel)
Book Juiz Ilisir Bueno Rodrigues (suporte papel)
Book Jurista Clênio Amorim Corrêa (suporte papel)
Book Jurista Noel Nunes de Andrade (suporte papel)
Book Juiz Francisco Borges Ferreira Neto (suporte papel)
Book Juiz Edson Bernardo Andrade Reis Neto (suporte papel)
Book Juiz João Luiz Rolim Sampaio (suporte papel)
Book Jurista Clênio Amorim Corrêa (suporte papel)
Como Sentinelas Avançadas: A Justiça Eleitoral em Rondônia, 1ª Ed. 2003 (suporte papel)
Como Sentinelas Avançadas: A Justiça Eleitoral em Rondônia, 2ª Ed. 2013 (suporte papel)
Instrução normativa TRE-RO nº 1/2013 (suporte digital) - Cria o Espaço Cultural da Justiça Eleitoral de Rondônia nas dependências do edifício sede do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, disciplina seu uso e dá outras providências.
Resolução TRE-RO nº 4/2007 - Dispõe sobre a Criação do Centro de Memória e Documentação Histórica da Justiça Eleitoral de Rondônia.
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia foi instalado no dia 31 de março de 1982, sendo os Desembargadores Darci Ferreira e Hélio Fonseca os primeiros Presidente e Vice-Presidente.
O Tribunal iniciou suas atividades com apenas 13 servidores, todos requisitados de outros órgãos públicos dos Governos Federal e Estadual. Coube a estes pioneiros a exitosa realização da primeira eleição do Estado de Rondônia.
Entidade custodiadora
História do arquivo
O Arquivo Geral foi criado em 1982, ano de instalação do TRE-RO. Vinculava-se originariamente à Secretaria de Administração
Orçamento, Finanças e Contabilidade e integrava a Seção de Expedição, Protocolo e Arquivo, situação alterada recentemente por meio da Resolução TRE n. 11/2022. As atribuições relacionadas ao protocolo e expedição, foram transferidas para outra
unidade, enquanto as atribuições remanescentes foram absorvidas pela Seção de Jurisprudência, dando origem à SEAJUR – Seção de Arquivo e Jurisprudência que integra a SJGI - Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação cumprindo-lhe, dentre outras, a tarefa de zelar pela guarda permanente dos acervos documental e histórico do tribunal.
No Arquivo Geral em Porto Velho são armazenados documentos, processos administrativos e judiciais da sede e das Zonas Eleitorais da Capital, sendo que nas demais ZEs do interior de Rondônia os arquivos são mantidos nas próprias unidades, com acompanhamento do Arquivo Geral.
Quanto ao Centro de Memória e Documentação Histórica da Justiça Eleitoral de Rondônia, criado oficialmente pela Resolução TRE-RO nº 4/2007, de 20 de março de 2007, publicada no Diário da Justiça n. 58, de 28/03/2007, p. A-26/27, tem como finalidade pesquisar, reunir, classificar, catalogar, organizar, administrar, conservar e divulgar o acervo da Memória da Justiça Eleitoral no Estado de Rondônia.
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Documentos produzidos no decorrer das atividades do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Reúne documentos de natureza judicial, eleitoral e administrativos. São documentos oriundos das unidades
que integram a estrutura orgânica do Tribunal. Publicações digitais online, publicações em papel, fotografias, microfilme, documentos, processos e objetos de interesse histórico.
Avaliação, seleção e eliminação
Portaria Nº 269/2022 e Resolução TRE-RO n. 38/2016
Incorporações
não se aplica
Sistema de arranjo
O fundo se encontra dividido em 5 seções e 11 séries documentais
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).
O acesso à documentação disponível on line é público e gratuito, especialmente o material expositivo pertencente ao Centro de Memória.
Quanto ao Arquivo Geral, os pedidos de acesso a informações produzidas ou custodiadas por este Regional podem ser formulados com base na Resolução TRE/RO n. 39, de 1º de setembro de 2016.
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
- latim
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Documentos em bom estado de conservação, manuseio com utilização de equipamentos adequados.
Instrumentos de descrição
O AtoM é utilizado como plataforma para descrição do acervo do TRERO.
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Localização dos arquivos originais: arquivo central do TRE-RO.
Existência e localização de cópias
Cópias localizadas no portal da memória e na biblioteca do Tribunal.
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
BRASIL. Conselho Nacional de Arquivos. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006 http://conarq.arquivonacional.gov.br/images/publicacoes_textos/nobrade.pdf
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAD (G): norma geral internacional de descrição arquivística: segunda edição, adotada pelo Comitê de Normas de Descrição, Estocolmo, Suécia, 19-22 de setembro de 1999, versão final aprovada pelo CIA. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2001. 119 p.
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
12/06/2023
Idioma(s)
- português do Brasil
Sistema(s) de escrita(s)
- latim