Área de identificação
Identificador
Forma autorizada do nome
Forma(s) paralela(s) de nome
- TRE-RO
Outra(s) forma(s) de nome
Tipo
- Regional
- Órgão do Poder Judiciário da União
Área de contato
Tipo
Endereço
Endereço
Localidade
Região
Nome do país
CEP
Telefone
Fax
URL
Nota
Área de descrição
Histórico
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia foi instalado no dia 31 de março de 1982, sendo os Desembargadores Darci Ferreira e Hélio Fonseca os primeiros Presidente e Vice-Presidente.
O Tribunal iniciou suas atividades com apenas 13 servidores, todos requisitados de outros órgãos públicos dos Governos Federal e Estadual. Coube a estes pioneiros a exitosa realização da primeira eleição do Estado de Rondônia
Contexto cultural e geográfico
Mandatos/Fontes de autoridade
Ata da sessão ordinária de 31 de março de 1982.
Estrutura administrativa
Políticas de captura e gestão de documentos
A política de gestão documental e da memória do TRE-RO é regulamentada:
Resolução TRE-RO n. 38/2016 que estabelece o Programa de Gestão Documental no âmbito da Justiça Eleitoral de Rondôniahttps://www.tre-ro.jus.br/legislacao/compilada/resolucao/2016/resolucao-n-38-2016-1
Resolução TRE-RO n. 11/2021 estabelece a política de gestão da memória eleitoral https://www.tre-ro.jus.br/legislacao/compilada/resolucao/2021/resolucao-n-11-2021
Prédios
Acervo
O acervo arquivístico do TRE-RO é composto por documentos produzidos e recebidos pelo próprio Tribunal, custodiados pela Seção de Arquivo e pelo Centro de Memória do TRE-RO.
Instrumentos de pesquisa, guias e publicações
O Arquivo do TRE-RO ainda não possui instrumento de pesquisa físico ou eletrônico que contenha as informações relacionadas ao seu acervo, mas informações e solicitações sobre documentos podem ser feitas mediante envio de e-mail ao setor responsável.
Área de acesso
Horário de funcionamento
De segunda-feira a sexta-feira, no horário de 11 às 18h.
Condição de acesso e uso
Os documentos custodiados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia são de livre acesso ao público, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas, em conformidade com a legislação vigente (Lei nº. 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação – LAI; Lei nº13.709 de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados;
Lei nº. 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil; e Decreto-Lei nº. 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal).
https://www.tre-ro.jus.br/legislacao/compilada/resolucao/2021/resolucao-n-2-2021
Acessibilidade
As instalações do TRE-RO contemplam rampa de acesso, elevadores com sinal sonoro, banheiros com acessibilidade, estacionamento externo com vagas reservadas a idosos e portadores de necessidades especiais.
Área de serviços
Serviços de pesquisa
A consulta ao acervo documental poderá ser feita de forma presencial e à distância. As solicitações podem ser encaminhadas para o email sjgi@tre-ro.jus.br. O atendimento às solicitações observará os requisitos da lei de acesso à informação.
Serviços de reprodução
O Tribunal não dispõe de serviço de reprografia para fornecimento de cópias de documentos físicos.
Áreas públicas
Área de controle
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
BRASIL. CIA. Comitê De Boas Práticas e Normas (Org.). ISDIAH: Norma internacional para descrição de instituições com acervo arquivístico. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2009
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão e eliminação
Criação: 12 de junho de 2023 - Áurea
Idioma(s)
- português do Brasil
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Colocar fontes consultadas ......
Notas de manutenção
Descrição organizada pela Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação
Pontos de acesso
Pontos de acesso
- Direito e Justiça (Thematic area)