Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 31/03/1982 - (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Suporte em papel e digital.
Zona do contexto
Nome do produtor
História administrativa
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia foi instalado no dia 31 de março de 1982, sendo os Desembargadores Darci Ferreira e Hélio Fonseca os primeiros Presidente e Vice-Presidente.
O Tribunal iniciou suas atividades com apenas 13 servidores, todos requisitados de outros órgãos públicos dos Governos Federal e Estadual. Coube a estes pioneiros a exitosa realização da primeira eleição do Estado de Rondônia.
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Presidência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Trata-se de ato emanado da Presidência do Tribunal, com o objetivo de instruir sobre assuntos de natureza predominantemente administrativa, especialmente os relativos à gestão de pessoas e organização e ordenamento administrativo interno destinado a estabelecer diretrizes, normatizar métodos e procedimentos, bem como regulamentar matéria específica anteriormente disciplinada a fim de orientar os dirigentes e servidores no desempenho de suas atribuições.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Sem restrição de acesso, com exceção das restrições previstas na LGPD.
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão, eliminação
Criação: 13/06/2023