Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 31/03/1982 - (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Suporte em papel e digital.
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia foi instalado no dia 31 de março de 1982, sendo os Desembargadores Darci Ferreira e Hélio Fonseca os primeiros Presidente e Vice-Presidente.
O Tribunal iniciou suas atividades com apenas 13 servidores, todos requisitados de outros órgãos públicos dos Governos Federal e Estadual. Coube a estes pioneiros a exitosa realização da primeira eleição do Estado de Rondônia.
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Presidência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Trata-se de ato emanado da Presidência do Tribunal, com o objetivo de instruir sobre assuntos de natureza predominantemente administrativa, especialmente os relativos à gestão de pessoas e organização e ordenamento administrativo interno destinado a estabelecer diretrizes, normatizar métodos e procedimentos, bem como regulamentar matéria específica anteriormente disciplinada a fim de orientar os dirigentes e servidores no desempenho de suas atribuições.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso, com exceção das restrições previstas na LGPD.
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
Criação: 13/06/2023