Zone d'identification
Cote
BR ROTRERO TRERO-PRES-10 - AJE-10.01.17 Res
Titre
Resoluções
Date(s)
- 16/04/1982 - (Création/Production)
Niveau de description
Dossier
Étendue matérielle et support
Documentos textuais em suporte de papel e digital.
Zone du contexte
Nom du producteur
(31/03/1982)
Histoire archivistique
Source immédiate d'acquisition ou de transfert
Zone du contenu et de la structure
Portée et contenu
Itens relativos à classe processual Instrução (Inst), que compreende a regulamentação da legislação eleitoral e partidária, as instruções previstas no artigo 8° da Lei n° 9.709, de 18/11/1998, bem como os projetos de resolução administrativa: