Seção CRE - Corregedoria Regional Eleitoral

Área de identidad

Código de referencia

BR ROTRERO TRERO-CRE

Título

Corregedoria Regional Eleitoral

Fecha(s)

  • 31/03/1982 - (Creación)

Nivel de descripción

Seção

Volumen y soporte

Documentos em suporte papel e digital.

Área de contexto

Nombre del productor

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
(31/03/1982)

Historia administrativa

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia foi instalado no dia 31 de março de 1982, sendo os Desembargadores Darci Ferreira e Hélio Fonseca os primeiros Presidente e Vice-Presidente.

O Tribunal iniciou suas atividades com apenas 13 servidores, todos requisitados de outros órgãos públicos dos Governos Federal e Estadual. Coube a estes pioneiros a exitosa realização da primeira eleição do Estado de Rondônia.

Institución archivística

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Trata-se de ato emanado pela Corregedoria Regional Eleitoral com o objetivo de regulamentar assuntos de natureza administrativa. A portaria é usada ainda para orientar os servidores na aplicação de textos legais e disciplinar matéria não regulada em lei. Provimentos são atos administrativos internos, contendo determinações e instruções que a Corregedoria expede para a regularização e uniformização dos serviços, especialmente os dos Cartórios Eleitorais, com o objetivo de evitar erros e omissões na observância da lei.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Sem restrição de acesso, com exceção das restrições previstas na LGPD.

Condiciones

Idioma del material

    Escritura del material

      Notas sobre las lenguas y escrituras

      Características físicas y requisitos técnicos

      Instrumentos de descripción

      Área de materiales relacionados

      Existencia y localización de originales

      Existencia y localización de copias

      Unidades de descripción relacionadas

      Descripciones relacionadas

      Área de notas

      Identificador/es alternativo(os)

      Puntos de acceso

      Puntos de acceso por materia

      Puntos de acceso por lugar

      Puntos de acceso por autoridad

      Tipo de puntos de acceso

      Área de control de la descripción

      Identificador de la descripción

      Identificador de la institución

      Reglas y/o convenciones usadas

      Estado de elaboración

      Revisado

      Nivel de detalle

      Parcial

      Fechas de creación revisión eliminación

      Criação: 14/06/2023

      Idioma(s)

        Escritura(s)

          Fuentes

          Área de Ingreso