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Documentos relativos a divulgação de resultados dos pleitos

Itens relativos à classe processual Instrução (Inst), que compreende a regulamentação da legislação eleitoral e partidária, as instruções previstas no artigo 8° da Lei n° 9.709, de 18/11/1998, bem como os projetos de resolução administrativa:

Compreende documentos de caráter técnico-administrativos com vistas ao estudo e pesquisa de temas relacionados aos interesses do Tribunal e relativos à organização e métodos, reforma administrativa e outros procedimentos que visem à modernização de suas atividades. Refere-se a projetos, planos e programas de trabalho, estudos, listagens, cronogramas, relatórios, levantamentos de necessidades e pesquisas realizadas pelas diversas unidades, inclusive o planejamento estratégico do Tribunal, planejamento estratégico das eleições, relatório de transição da gestão.

Documentos relativos aos estudos, solicitações, criações, alterações e publicações de normas que regulem assuntos administrativos gerais.

Documentos relativos aos estudos, solicitações, criações, alterações e publicações de normas que regulem assuntos administrativos gerais.

Incluem-se os documentos relativos a emancipação de municípios

Documentos relativos aos estudos, solicitações, criações, alterações e publicações de normas que regulem a administração e procedimentos administrativos

Documentos relativos ao acompanhamento técnico especializado às eleições, visando suporte e controle dos pleitos

Processos judiciais relativos à classe processual Criação de Zona Eleitoral ou Remanejamento (CZER), referentes à criação de zonas eleitorais e quaisquer outras alterações em sua organização

Documentos relativos às relações que o TRE-RO estabelece com outros órgãos para fins duradouros ou temporários, com objetivo específico, incluem-se termos de convênio e cooperação técnica, acordos e ajustes.