Trata-se de ato emanado com o objetivo de regulamentar assuntos de natureza administrativa.
Tribunal Regional Eleitoral de RondôniaReúne documentos de natureza judicial, eleitoral e administrativos. São documentos oriundos das unidades
que integram a estrutura orgânica do Tribunal. Publicações digitais online, publicações em papel, fotografias, microfilme, documentos, processos e objetos de interesse histórico.
Trata-se de ato emanado com o objetivo de instruir sobre assuntos de natureza predominantemente administrativa e, também, para tratar da organização e do funcionamento dos serviços da repartição.
Tribunal Regional Eleitoral de RondôniaDocumentos relativos a divulgação de resultados dos pleitos
Itens relativos à classe processual Instrução (Inst), que compreende a regulamentação da legislação eleitoral e partidária, as instruções previstas no artigo 8° da Lei n° 9.709, de 18/11/1998, bem como os projetos de resolução administrativa:
Regulamenta o plebiscito de Extrema de Rondônia
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIARegulamenta o plebiscito de Vale do Anari
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIARegulamenta o plebiscito de Chupinguaia
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIADispõe sobre o Sistema de Governança e Gestão deste Tribunal
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIADispõe sobre a Ouvidoria da Mulher, no âmbito da Justiça Eleitoral em Rondônia.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA