Reúne documentos de natureza judicial, eleitoral e administrativos. São documentos oriundos das unidades
que integram a estrutura orgânica do Tribunal. Publicações digitais online, publicações em papel, fotografias, microfilme, documentos, processos e objetos de interesse histórico.
Trata-se de ato emanado com o objetivo de instruir sobre assuntos de natureza predominantemente administrativa e, também, para tratar da organização e do funcionamento dos serviços da repartição.
Tribunal Regional Eleitoral de RondôniaDocumentos relativos aos estudos, solicitações, criações, alterações e publicações de normas que regulem a administração de recursos tecnológicos
Série formada por dossiês composta de documentos produzidos e acumulados no decurso das atividades judiciais do TRE-RO, refletindo decisões em solução de conflitos, em área eleitoral e decisões judiciais e em área administrativa. Trata-se de processos judiciais sobre a política interna da Justiça Eleitoral e decisões de conflitos.
Incluem-se os documentos relativos a emancipação de municípios
Itens relativos à classe processual Instrução (Inst), que compreende a regulamentação da legislação eleitoral e partidária, as instruções previstas no artigo 8° da Lei n° 9.709, de 18/11/1998, bem como os projetos de resolução administrativa:
Trata-se de ato emanado com o objetivo de regulamentar assuntos de natureza administrativa.
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