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Descrição arquivística
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Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
BR ROTRERO TRERO · Fundo · 31/03/1982 -

Reúne documentos de natureza judicial, eleitoral e administrativos. São documentos oriundos das unidades
que integram a estrutura orgânica do Tribunal. Publicações digitais online, publicações em papel, fotografias, microfilme, documentos, processos e objetos de interesse histórico.

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
Corregedoria Regional Eleitoral
BR ROTRERO TRERO-CRE · Seção · 31/03/1982 -
Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia

Trata-se de ato emanado pela Corregedoria Regional Eleitoral com o objetivo de regulamentar assuntos de natureza administrativa. A portaria é usada ainda para orientar os servidores na aplicação de textos legais e disciplinar matéria não regulada em lei. Provimentos são atos administrativos internos, contendo determinações e instruções que a Corregedoria expede para a regularização e uniformização dos serviços, especialmente os dos Cartórios Eleitorais, com o objetivo de evitar erros e omissões na observância da lei.

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
Políticas e Normas
BR ROTRERO TRERO-CRE-01 - AG-01.01.01 - PN · Dossiê · 31/03/1982 -
Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia

Documentos relativos aos estudos, solicitações, criações, alterações e publicações de normas que regulem assuntos administrativos gerais.

Atividades Judiciais Eleitorais
BR ROTRERO TRERO-CRE-10 - AJE · Séries · 31/03/1982 -
Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia

Série formada por dossiês composta de documentos produzidos e acumulados no decurso das atividades judiciais do TRE-RO, refletindo decisões em solução de conflitos, em área eleitoral e decisões judiciais e em área administrativa. Trata-se de processos judiciais sobre a política interna da Justiça Eleitoral e decisões de conflitos.

Criação de Zonas Eleitorais
BR ROTRERO TRERO-CRE-10 - AJE-10.01.10 - CZE · Dossiê · 31/03/1982 -
Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia

Processos judiciais relativos à classe processual Criação de Zona Eleitoral ou Remanejamento (CZER), referentes à criação de zonas eleitorais e quaisquer outras alterações em sua organização

Diretoria Geral
BR ROTRERO TRERO-DG · Seção · 31/03/1982 -
Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia

Trata-se de ato emanado da Diretoria-Geral, com o objetivo de instruir sobre assuntos de natureza predominantemente administrativa, especialmente os relativos à gestão de pessoas (administração, exoneração, designação, delegação de competência, elogio, punição, etc.), e, também, para tratar da organização e do funcionamento dos serviços da repartição.

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
Presidência
BR ROTRERO TRERO-PRES · Seção · 31/03/1982 -
Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia

Trata-se de ato emanado da Presidência do Tribunal, com o objetivo de instruir sobre assuntos de natureza predominantemente administrativa, especialmente os relativos à gestão de pessoas e organização e ordenamento administrativo interno destinado a estabelecer diretrizes, normatizar métodos e procedimentos, bem como regulamentar matéria específica anteriormente disciplinada a fim de orientar os dirigentes e servidores no desempenho de suas atribuições.

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