Regulamenta o funcionamento do TRE do DF
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIARegulamenta o número de cadeiras nas câmaras municipais de Rondônia
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIADispõe sobre a Política de Gestão de Riscos de Tecnologia da Informação e Comunicação
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIADispõe sobre o cumprimento de mandados judiciais e a designação de oficiais de justiça
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIAInstitui o Código de Ética da Unidade de Auditoria Interna.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIAInstitui o Plano de Segurança Orgânica do Tribunal Eleitoral de Rondônia
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIAInstitui o Estatuto de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIAAltera a Resolução n° 6, de 7 de abril de 2015, que dispõe sobre o Regulamento Interno do Corpo Administrativo
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIARegulamenta a designação e substituição de juízes eleitorais e estabelece outras providências
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIADispõe sobre a utilização de sistemas de videoconferência no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA