Institue o Comitê Gestor Regional de Priorização do 1 Grau de Jurisdição
Sans titreDispõe sobre a Composição de Acórdãos, Resoluções e Atas das sessões
Sans titreDispõe sobre o cumprimento de mandados judiciais e a designação de oficiais de justiça
Sans titreDispõe sobre o Sistema de Governança e Gestão deste Tribunal
Sans titreInstitui o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do TRERO
Sans titreDispõe sobre a Política de Gestão de Riscos de Tecnologia da Informação e Comunicação
Sans titreDispõe sobre a utilização de sistemas de videoconferência no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
Sans titreDispõe sobre a Ouvidoria da Mulher, no âmbito da Justiça Eleitoral em Rondônia.
Sans titreSérie formada por dossiês composta de documentos produzidos e acumulados no decurso das atividades judiciais do TRE-RO, refletindo decisões em solução de conflitos, em área eleitoral e decisões judiciais e em área administrativa. Trata-se de processos judiciais sobre a política interna da Justiça Eleitoral e decisões de conflitos.
Documentos relativos às relações que o TRE-RO estabelece com outros órgãos para fins duradouros ou temporários, com objetivo específico, incluem-se termos de convênio e cooperação técnica, acordos e ajustes.