Regulamenta o plebiscito de Vale do Anari
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIARegulamenta o plebiscito de Extrema de Rondônia
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIAItens relativos à classe processual Instrução (Inst), que compreende a regulamentação da legislação eleitoral e partidária, as instruções previstas no artigo 8° da Lei n° 9.709, de 18/11/1998, bem como os projetos de resolução administrativa:
Documentos relativos a divulgação de resultados dos pleitos
Trata-se de ato emanado com o objetivo de instruir sobre assuntos de natureza predominantemente administrativa e, também, para tratar da organização e do funcionamento dos serviços da repartição.
Tribunal Regional Eleitoral de RondôniaReúne documentos de natureza judicial, eleitoral e administrativos. São documentos oriundos das unidades
que integram a estrutura orgânica do Tribunal. Publicações digitais online, publicações em papel, fotografias, microfilme, documentos, processos e objetos de interesse histórico.
Trata-se de ato emanado com o objetivo de regulamentar assuntos de natureza administrativa.
Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia